Calendário académico 2012

Normas de Organização do Ano Académico 2012

 

 

INTRODUÇÃO

 

O Calendário do Ano Académico é um dos instrumentos reguladores e estruturantes de toda a actividade das Instituições de Ensino Superior (IES). Ele orienta a preparação das actividades lectivas e delimita o início e o término da actividade académica de cada ano.

 

O conhecimento do Calendário Académico e o seu cumprimento escrupuloso são importantes factores de ordem e de organização do subsistema do Ensino Superior.

 

A actividade lectiva de cada Ano Académico tem início na primeira semana de Março do civil e o seu término em Dezembro do mesmo ano.

 

OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO

 

O calendário Académico é oficialmente aprovado por Decreto Executivo de sua Exa. Senhora Ministra do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia, sendo de cumprimento obrigatório por todas as Instituições de Ensino Superior públicas e privadas e respectivas unidades orgânicas.

 

PRESSUPOSTOS DE ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ACADÉMICO

 

A organização do Calendário Ano Académico do Ensino Superior obedece aos seguintes pressupostos fundamentais:

 

  • Aproximação do Calendário Académico Nacional ao Calendário Académico da maioria dos países da SADC;
  • Preservação do tempo suficiente para as actividades lectivas;
  • Articulação entre o início das aulas no Ensino Primário e Secundário e o início das aulas no Ensino Superior.

 

ESTRUTURA DO CALENDÁRIO ACADÉMICO

 

O calendário académico do Ensino Superior tem a seguinte estrutura:

 

  • Os meses de Janeiro e de Fevereiro são consagrados à preparação do ano académico, à realização dos exames de admissão e às matrículas;
  • O ano académico estrutura-se em dois semestres, com um intervalo de uma semana entre os dois;
  • Cada semestre deverá ter, obrigatoriamente, 15 semanas lectivas no mínimo, período este que não inclui nem pausas pedagógicas, nem exames;
  • O período de 24 de Dezembro a 24 de Janeiro do ano seguinte é reservado às férias anuais dos docentes. Os trabalhadores não docentes gozarão a sua licença disciplinar ao longo do ano civil, sem prejuízo das actividades da instituição.

 

ABERTURA OFICIAL DO ANO ACADÉMICO

 

O Ano Académico 2012 será oficialmente aberto em cerimónia solene presidida por Sua Exa. Senhora Ministra do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia, ou por quem ela delegar, no dia 1 de Março de 2012.

 

A cerimónia oficial de abertura do ano académico contará com a presença de todos os responsáveis máximos das Instituições de Ensino Superior (Reitores das Universidades e Directores Gerais)

 

O início efectivo da actividade académica no Ensino Superior é no dia 5 de Março de 2012.